Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato Grosso do Sul . A medida está publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União . A Lei n° 15.401 institui duas varas federais nos municípios de Tefé e Humaitá, no Amazonas , no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em Mato Grosso do Sul, receberão postos da Justiça Federal as cidades de Bonito, Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Três Lagoas e Dourados , sob responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Custos As atividades, juntamente com os respectivos cargos de juiz federal, juiz federal substituto, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas, serão implantadas conforme as necessidades do serviço e a disponibilidade de recursos orçamentários. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão de...
O presidente Jair Bolsonaro divulgou na noite de hoje (24) mensagem de fim de ano a todos os brasileiros. Durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, ele afirmou que 2021 foi um “ano de muitas dificuldades”, mas disse esperar que 2022 “seja um ano de esperança, conquistas e realizações”.
Ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente afirmou que a jornada durante o segundo ano da pandemia de covid-19 no país foi de “seriedade, dedicação e espírito fraterno no planejamento e na construção de políticas públicas em prol de todas as famílias.”
“Não economizamos esforços para apoiar a todos, em especial os mais vulneráveis”, completou a primeira-dama, que ressaltou que o governo não se afastou do que acredita e defende: Deus, pátria, família e liberdade.
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