O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto do ministro, relator da ação, foi proferido durante o julgamento que vai decidir se operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18). Barroso reconheceu que é constitucional obrigar as operadoras a cobrir tratamentos ou procedimentos fora do rol da ANS, desde que os parâmetros definidos sejam seguidos. Conforme o entendimento, a cobertura do tratamento fora do rol deve levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados. Parâmetros para autorização: p...
A produção industrial nacional recuou 0,6% na passagem de setembro para outubro deste ano. É a quinta queda consecutiva do indicador, que acumula perda de 3,7% no período. Os dados da Pesquisa Industrial Mensal foram divulgados hoje (3), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na comparação com outubro de 2020, a queda chegou a 7,8%. Apesar disso, a indústria acumula altas na produção de 5,7% no ano e no período de 12 meses.
A retração de setembro para outubro foi provocada por perdas na produção em 19 das 26 atividades pesquisadas pelo IBGE. Os principais recuos foram observados nos ramos de indústrias extrativas (-8,6%) e produtos alimentícios (-4,2%).
Também tiveram perdas relevantes os setores de máquinas e equipamentos (-4,9%), de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-5,6%), de produtos têxteis (-7,7%), de metalurgia (-1,9%) e de manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (-21,6%).
Comparação
Por outro lado, sete atividades tiveram alta na produção em outubro, na comparação com o mês anterior, com destaques para coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (3,7%), outros produtos químicos (2,1%) e produtos de borracha e de material plástico (1,8%).
Entre as quatro grandes categorias econômicas, a principal queda veio dos bens de consumo duráveis, que caíram 1,9% de setembro para outubro e acumulam dez meses de perdas. Os outros resultados negativos vieram de bens de consumo semi e não duráveis (-1,2%) e bens intermediários, ou seja, os insumos industrializados usados no setor produtivo (-0,9%).
Os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo formam a única categoria com alta no período (2%).
“Mais do que o resultado do mês em si, chama a atenção a própria sequência de resultados negativos, cinco meses de quedas consecutivas na produção, período em que acumula retração de 3,7%. A cada mês que a produção industrial vai recuando, se afasta mais do período pré-pandemia. Nesse momento, está 4,1% abaixo do patamar de fevereiro de 2020”, disse o gerente da pesquisa, André Macedo.
Edição: Kleber Sampaio
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