_Aviso de pauta_ *Governo do Ceará entrega computadores para modernização de 115 polos da Universidade Aberta do Brasil* O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), realiza, nesta quinta-feira (11), às 9 horas, no Palácio da Abolição, a solenidade de entrega de computadores destinados à modernização dos polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no estado. A iniciativa beneficiará 115 polos instalados em 113 municípios, contemplando as 14 macrorregiões cearenses. O governador Elmano de Freitas participa da solenidade. O investimento, superior a R$ 6 milhões, fortalecerá a infraestrutura tecnológica da educação superior pública a distância, oferecendo melhores condições para o desenvolvimento das atividades acadêmicas, administrativas e de inovação nos polos. O Sistema UAB no Ceará conta com supervisão estadual da Secitece, funcionando em regime de cooperação com Capes/MEC, Uece, Urca, UVA, UFC, UFCA, IFCE e Unilab, além...
Com objetivo de promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, o governo federal cria o Programa Internet Brasil. A Medida Provisória nº 1077, de 7 de dezembro de 2021, que institui o programa está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8).
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Internet Brasil será “implementado de forma gradual, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, e poderá alcançar outras pessoas físicas, beneficiárias de políticas públicas instituídas pelo Poder Executivo federal nas mais diversas áreas”.
Diz ainda que acesso gratuito à internet em banda larga móvel poderá ser realizado, sem prejuízo de outros meios, por intermédio da disponibilização de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso, além de poder ser concedido a diferentes alunos integrantes da mesma família.
Caberá ao Ministério das Comunicações, entre outras medidas, a gestão e coordenação das ações, monitorar e avaliar os resultados, assegurar a transparência na divulgação de informações e estabelecer as características técnicas e a forma de disponibilização do serviço de acesso gratuito à internet em banda larga móvel.
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