Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...
Dos trechos de orla marítima monitorados pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), 79% estão balneáveis, segundo os novos boletins de balneabilidade da autarquia, divulgados nessa quarta-feira (29/12). Dos 67 pontos monitorados pela Gerência de Análise e Monitoramento da Superintendência, 53 encontram-se próprios.
As praias da orla fortalezense apresentam o total de 20 trechos em conformidade. Os setores Leste e Centro se mantém com mais pontos favoráveis, 16 no total. Centro é o setor que aparece em terceiro lugar com quatro pontos próprios. No documento, as praias do Futuro e de Iracema se destacam com mais postos adequados para banho.
Na sequência, o documento referente ao litoral Leste cearense, que traz praias mais visitadas tais como Porto das Dunas, Canoa Quebrada e Iguape, tem todos os 17 pontos monitorados pela autarquia adequados.
Em seguida, o boletim do litoral Oeste também apresenta 17 trechos adequados, dentre eles destacam-se as praias do Icaraí, Cumbuco, Paracuru, Jericoacoara, Flecheiras e Icaraí de Amontada.
O monitoramento da Semace que segue os padrões da resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional de Meio Ambiente.
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