O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário de 30% para 32% no teor obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina. Válida por 180 dias, com possibilidade de prorrogação, a medida visa a reduzir a dependência brasileira de combustíveis fósseis importados. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a resolução do colegiado permitirá que o Brasil deixe de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano e leva em conta a instabilidade do mercado internacional de petróleo e combustíveis, “marcado pela volatilidade no abastecimento global”. “Nesse contexto, a utilização de uma maior parcela de etanol produzido no país busca reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e possibilitar a maior presença desse biocombustível na matriz energética brasileira”, destacou a pasta em nota. Estudos De acordo com o Ministério de Minas e Energia , a decisão foi respaldada por testes técnicos feitos pelo Instituto Mauá de ...
Sessão solene de recondução de Manuel Pinheiro ao cargo de procurador-geral de Justiça será na próxima quarta (05/01)
Manuel Pinheiro Freitas será reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, biênio 2022/2023, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça a ser realizada na próxima quarta-feira (05/01), às 10h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130 – bairro Cambeba, Fortaleza). Na cerimônia, serão observados os protocolos sanitários vigentes, incluindo a exigência de apresentação do passaporte de vacinação. A recondução dele ao cargo foi confirmada em ato assinado pelo governador Camilo Santana, no último dia 22 de dezembro, após Manuel Pinheiro ter ficado em primeiro lugar na lista tríplice enviada ao chefe do Executivo, obtendo mais de 70% dos votos dos membros que participaram da eleição ocorrida em 3 de dezembro de 2021.
Manuel Pinheiro tomou posse como promotor de Justiça em 1996. Foi presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) entre 2009 e 2011; diretor, em dois mandatos (2004/2005 e 2012/2013), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); vice-presidente por dois mandatos (2013/2016 e 2016/2019) da International Association of Prosecutors (IAP); assessor internacional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) entre 2015 e 2016; diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de 2016 a 2018; e coordenador do Projeto Tempo de Justiça, entre 2017 e 2019. Foi eleito para o primeiro mandato de procurador-geral de Justiça em dezembro de 2019, após conquistar 71% dos votos.
Solenidade de recondução de Manuel Pinheiro ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará
Quando? 5 de janeiro de 2022 (quarta-feira), às 10h
Onde? Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. (Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba, Fortaleza-CE).
Confirmação de presença? (85) 3452-3759 / (85) 98900-1033 / (85) 99929-0322. E-mail cerimonial@mpce.mp.br.
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