Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Desde as 14 semanas, quando descobriu a gravidez, a assistente de produção Francisca Sandrieli de França Santos, 26, precisou ser internada diversas vezes no Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, em decorrência de uma gestação de alto risco ocasionada pelo diagnóstico de diabetes. O sonho de fazer as fotos ainda gestante e de ter seu chá de fraldas foi realizado no HRN, vinculado à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH).
Os colaboradores da Obstetrícia do HRN foram responsáveis pelas iniciativas. “Tive meu chá de fraldas aqui graças a elas. Para mim,foi uma surpresa mais que agradável, não esperava. E realizei também meu sonho de tirar minhas fotografias na gestação aqui dentro, o que para mim também foi uma realização”, comemora a paciente.
Sandrieli fez parte do projeto de ensaios fotográficos de gestantes internadas na unidade hospitalar. Enfermeira da Obstetrícia do equipamento, Danielly Paiva conta que a assistência e a coordenação de Enfermagem da Obstetrícia organizaram as roupas e a maquiagem da jovem, higienizando cada item para a sessão fotográfica nas dependências do HRN. Com as fotos, as gestantes “podem ter um momento delas, mesmo estando internadas, e esse momento ficará registrado para a vida toda”, diz Paiva.
Leia mais: https://www.saude.ce.gov.br/2021/11/30/colaboradores-realizam-sessao-fotografica-e-cha-de-fraldas-para-gestante-internada/
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