Jogos de azar e apostas online , popularizadas pelas chamadas bets , provocam perdas econômicas e sociais ao país estimadas em R$ 38,8 bilhões anualmente. Esse valor é o somatório de danos à sociedade, como suicídios, desemprego, gastos com saúde e afastamento do trabalho. O cálculo é do estudo inédito A saúde dos brasileiros em jogo , divulgado nesta terça-feira (2), que analisa efeitos da expansão das apostas online no Brasil. Acesse aqui para ver a íntegra da pesquisa. Para ter uma noção do tamanho da perda, o valor de R$ 38,8 bilhões projetado pela pesquisa representaria expansão de 26% no orçamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida do ano passado, ou 23% a mais no Bolsa Família de 2024 . O estudo é uma parceria de organizações sem fins lucrativos dedicadas à saúde pública: o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) e a Umane, e da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Me...
Agefis realiza Operação Volta às Aulas para verificar se instituições de ensino estão cumprindo normas de defesa do consumidor
Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) inicia, nesta sexta-feira (07/01), a Operação Volta às Aulas, que tem como objetivo verificar o cumprimento de normas de defesa do consumidor em instituições de ensino da Capital. Serão fiscalizadas 108 escolas e creches particulares durante o mês de janeiro.
A operação é baseada na legislação federal e portarias municipais de proteção e defesa do consumidor. Dentre as vistorias a serem realizadas, estão a apresentação de documentação exigida por lei, como Alvará de Funcionamento e Licença Sanitária, bem como o cumprimento de normas de defesa do consumidor, como: apresentação de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, plano de uso de materiais, lista de material escolar e cobrança de taxas indevidas.
Ao longo da operação poderão ser incluídos novos estabelecimentos, de acordo com as denúncias que forem cadastradas pela população nos canais da Agefis e o levantamento realizado pelo Procon.
Denúncias
Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site Denúncia Agefis e do telefone 156
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