O Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira (17) uma consulta pública para discutir a incorporação da vacina contra o herpes zóster no Programa Nacional de Imunização (PNI). A proposta contempla idosos com 80 anos ou mais, e indivíduos imunocomprometidos a partir de 18 anos . A Consulta Pública nº 78 ficará disponível até 6 de outubro na plataforma Participa + Brasil . Até o momento, já foram registradas 75 contribuições. Qualquer pessoa pode enviar opiniões e sugestões sobre o tema. Para participar, é necessário preencher o formulário eletrônico . Os interessados podem enviar até dois arquivos com sugestões ou documentos de apoio. O envio de dados pessoais, informações sensíveis ou materiais de terceiros sem autorização não é permitido. As contribuições serão analisadas pela comissão técnica, que decidirá sobre a incorporação da vacina. Os relatórios técnicos que embasam a recomendação preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec),...
Agefis realiza Operação Volta às Aulas para verificar se instituições de ensino estão cumprindo normas de defesa do consumidor
Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) inicia, nesta sexta-feira (07/01), a Operação Volta às Aulas, que tem como objetivo verificar o cumprimento de normas de defesa do consumidor em instituições de ensino da Capital. Serão fiscalizadas 108 escolas e creches particulares durante o mês de janeiro.
A operação é baseada na legislação federal e portarias municipais de proteção e defesa do consumidor. Dentre as vistorias a serem realizadas, estão a apresentação de documentação exigida por lei, como Alvará de Funcionamento e Licença Sanitária, bem como o cumprimento de normas de defesa do consumidor, como: apresentação de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, plano de uso de materiais, lista de material escolar e cobrança de taxas indevidas.
Ao longo da operação poderão ser incluídos novos estabelecimentos, de acordo com as denúncias que forem cadastradas pela população nos canais da Agefis e o levantamento realizado pelo Procon.
Denúncias
Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site Denúncia Agefis e do telefone 156
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