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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Agência Brasil explica como funcionará a vacinação de crianças

 A imunização de crianças de 5 a 11 anos será feita por faixa etária, com prioridade para os que têm comorbidades ou sejam portadores de deficiência permanente. 

De acordo com a atualização do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), do Ministério da Saúde, o intervalo entre as duas doses deve ser de oito semanas. Os pais devem estar presentes na imunização dos filhos e se isso não for possível, a aplicação deve ser autorizada em termo de consentimento assinado por eles.

Segundo o ministério, as doses serão distribuídas de forma proporcional aos estados e ao Distrito Federal, de acordo com a população-alvo. As doses começam a ir para os estados amanhã (14). Até o início da próxima semana, as entregas do primeiro lote de 1,2 milhão de doses, que chegou na madrugada de hoje (13) ao Brasil, devem estar concluídas.

Cada estado vai divulgar a data de início da vacinação. Cabe às secretarias estaduais de Saúde a distribuição das doses para os municípios. Como cada região tem realidade logística diferente, a definição do cronograma fica por conta dos gestores estaduais e municipais.

Recomendações

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, no início do mês, uma série de recomendações sobre a vacinação infantil. A agência sugere que a imunização ocorra em sala separada da de adultos e que a vacina não seja administrada no mesmo período de outras do calendário. Por precaução, é 

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