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Defesa diz que medidas contra Bolsonaro são severas Determinação do uso de tornozeleira eletrônica surpreendeu advogado

  A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (18) que as medidas impostas contra o ex-presidente pelo ministro Alexandre de Moraes são severas. Em nota à imprensa, o advogado Celso Villardi disse que recebeu com surpresa a  determinação de uso de tornozeleira eletrônica e proibição de Bolsonaro manter contato com seu filho , o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual Eduardo é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.  Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença termina no próximo domingo (20). >> Siga o canal da  Agência Brasil  no WhatsApp Segundo a defesa, a decisão contra Bolsonaro é inédita no direito brasileiro.  “As fr...

Anvisa investiga agências que operam cruzeiros por falhas em protocolo

 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa) se manifestou na tarde deste domingo (2) sobre notícias divulgadas na mídia, que dão conta do descumprimento de protocolos sanitários pelas embarcações que operam cruzeiros marítimos ao longo da costa brasileira. “A Anvisa irá apurar os fatos e, se constatada irregularidade, os responsáveis serão penalizados nos termos da Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis. Dentre as penas, estão multas e, até mesmo, a suspensão das atividades das embarcações. A Anvisa ainda noticiará aos demais órgãos de controle”, destacou a assessoria de imprensa do órgão em nota.

De acordo com a Resolução da Anvisa, RDC nº 574, de 2021, as atividades das embarcações podem ser suspensas, por determinação da Anvisa, em decorrência da identificação de riscos à saúde pública ou do descumprimento das normas sanitárias vigentes.

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