Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...
Com as 56 mortes registradas nos últimos três dias, das quais 28 entre sábado (31) e domingo (1º), o Brasil chega a 619.133 óbitos por covid-19 desde o início da pandemia. Há ainda 2.817 óbitos em investigação.
O total de casos confirmados é de 22.293.228, já somados os 1.721 casos divulgados ontem (2) pelo Ministério da Saúde. Segundo a pasta, 21.581.717 pessoas já se recuperaram da doença.
Em nota, o ministério informa que encomendou mais de 550 milhões de doses até o fim de 2021, após acordos com diferentes laboratórios. “Até o momento, mais de 381,2 milhões de doses foram distribuídas a todos os estados, e o Distrito Federal de forma proporcional e igualitária – dessas, 328,5 milhões foram aplicadas”, diz o texto.
O Ministério da Saúde recomenda que, aos primeiros sintomas da covid-19, a pessoa busque imediatamente atendimento médico na unidade de saúde mais próxima, para que se possa reduzir o número de internações e óbitos pela doença.
O uso de máscaras, a higienização das mãos e o distanciamento social também ajudam a conter a transmissão do novo coronavírus.
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