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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Ceara - Novo decreto veta festas de Pré e Carnaval e reduz capacidade de eventos; testes e leitos serão ampliados

 

Medida deliberada por comitê vale por um mês, a partir desta quinta-feira (6)

Em transmissão pelas redes sociais, nesta quarta-feira (5), o governador Camilo Santana, ao lado do secretário da Saúde, Marcos Gadelha, anunciou decisão tomada pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia para frear o avanço dos vírus que acarretam síndrome gripal e ampliar as ações de prevenção e assistência. Estão suspensos todos os eventos de Pré-Carnaval e Carnaval no Ceará. Outros eventos festivos e sociais (como casamentos, formaturas e coorporativos) podem acontecer apenas com a redução da capacidade de ocupação, para até 250 pessoas em ambientes fechados e 500 pessoas em ambientes abertos. O novo decreto passa a valer a partir desta quinta-feira (6). As medidas vigoram por um mês.

“Foi detectado um aumento das transmissões após as grandes festas, mediante dados que revelam um aumento preocupante dos casos em geral no Ceará. Os indicadores demonstram que precisamos estancar essa velocidade de transmissão da Ômicron e, por isso, o comitê decidiu que ficam suspensos todos os eventos de Carnaval e Pré-Carnaval no Estado do Ceará. Além disso, reduzimos a capacidade de ocupação em festas e eventos sociais para 10% do que era praticado no decreto anterior”, anunciou.

“Então, pelos próximos 30 dias estão autorizados eventos mediante o controle sanitário e a exigência do passaporte vacinal, e com até 250 pessoas em ambientes fechados, e até 500 pessoas em ambientes abertos”, completou.

O anúncio foi feito após reuniões promovidas com a Prefeitura de Fortaleza e suas equipes de saúde na terça-feira (4), e mais duas promovidas nesta quarta-feira (5), com o Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, que reúne 25 entidades e órgãos cearenses, e com cerca de 150 prefeitos do Interior cearense, e seus respectivos secretários de saúde.

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