O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (5) o julgamento virtual que vai decidir se mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de afastamento do trabalho . O julgamento do caso começou no dia 8 de agosto, mas foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques. Ao votar hoje sobre a questão, o ministro formou placar de 9 votos a 0 para confirmar o voto do relator, ministro Flávio Dino, a favor do pagamento dos benefícios . Além de Dino, votaram no mesmo sentido os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça. A votação eletrônica vai até sexta-feira (15) . Falta o voto do ministro Gilmar Mendes. Entenda A Lei Maria da Penha definiu que a Justiça deve assegurar à mulher em situação de violência doméstica a manutenção do vínculo empregatício por sei...
O segundo fim de semana do mês de janeiro deverá ter predomínio de condições mais estáveis. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), chuvas isoladas e passageiras deverão ocorrer nos dois dias.
Para o sábado (8), em virtude da formação de áreas de instabilidade e efeitos locais – como temperatura, relevo e umidade -, bem como a brisa marítima, as macrorregiões do Cariri, da Ibiapaba, do Maciço de Baturité e dos litorais de Fortaleza e do Pecém têm previsão de precipitações variando de fraca a moderada.
Já no domingo (9), a Funceme aponta que a tendência é de baixa possibilidade de chuva na faixa litorânea, na Ibiapaba, no Maciço de Baturité e no Cariri, sendo que os acumulados previstos deverão se concentrar entre a madrugada e manhã. Para as demais regiões, segue sem indicativo de chuva.
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