A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
Bombeiros do José Walter e Quartel Central debelam incêndio em edificação comercial no Planalto Ayrton Senna, em Fortaleza
Corpo de Bombeiros debela incêndio em edificação comercial no Planalto Ayrton Senna, em Fortaleza. Na manhã deste domingo (9), os bombeiros militares do José Walter (4ªCia/1ºBBM) e do Quartel Central (1ªCia/1ºBBM) debelaram um incêndio em uma edificação comercial, na Rua Quixadá, no Planalto Ayrton Senna, em Fortaleza, na Área Integrada de Segurança 9 (AIS 9).
Por volta das 11h04 da manhã deste domingo (9), os bombeiros militares do Quartel do José Walter foram acionados pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Imediatamente, os bombeiros se deslocaram para o local da ocorrência, na Rua Quixadá, também conhecida por rua da Feira.
Conforme o Senhor Romério, “o incêndio começou com um curto circuito e está se alastrando muito rápido”, relatou o solicitante em seu contato com a Ciops.
De acordo com o 1º tenente Paulo César Martins Araújo, “o fogo se concentrou no andar superior do sobrado, onde funcionada o depósito da loja de frios. Não houve vítima”, comentou o comandante do socorro.
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