Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Bombeiros do José Walter e Quartel Central debelam incêndio em edificação comercial no Planalto Ayrton Senna, em Fortaleza
Corpo de Bombeiros debela incêndio em edificação comercial no Planalto Ayrton Senna, em Fortaleza. Na manhã deste domingo (9), os bombeiros militares do José Walter (4ªCia/1ºBBM) e do Quartel Central (1ªCia/1ºBBM) debelaram um incêndio em uma edificação comercial, na Rua Quixadá, no Planalto Ayrton Senna, em Fortaleza, na Área Integrada de Segurança 9 (AIS 9).
Por volta das 11h04 da manhã deste domingo (9), os bombeiros militares do Quartel do José Walter foram acionados pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Imediatamente, os bombeiros se deslocaram para o local da ocorrência, na Rua Quixadá, também conhecida por rua da Feira.
Conforme o Senhor Romério, “o incêndio começou com um curto circuito e está se alastrando muito rápido”, relatou o solicitante em seu contato com a Ciops.
De acordo com o 1º tenente Paulo César Martins Araújo, “o fogo se concentrou no andar superior do sobrado, onde funcionada o depósito da loja de frios. Não houve vítima”, comentou o comandante do socorro.
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