Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer, desde logo, que a pensão alimentícia seja calculada com base em percentual do salário mínimo caso o alimentante venha a ficar desempregado ou passe a exercer atividade informal. Para o colegiado, a definição antecipada de critérios alternativos para o pagamento da pensão é compatível com a natureza continuada e sujeita a mudanças da obrigação alimentar, não configurando decisão condicionada a evento futuro e incerto – que não é aceita pela jurisprudência. Com esse entendimento, a turma reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e restabeleceu a sentença que havia definido a pensão em 54% do salário mínimo para a hipótese de desemprego ou trabalho informal do alimentante. "A fixação de obrigação alimentar alternativa, prevendo-se antecipadamente a hipótese de desemprego do alimentante, justifica-se pela necessidade de garantir efetividade à prestação jurisdicional e p...
Na manhã do 1º dia do ano de 2022, a vida de uma criança foi salva graças aos primeiros socorros realizados por um soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE). Trata-se de uma menina de pouco mais de um ano de idade, que estava engasgada e teve a vida salva, graças a manobra de Heimlich efetuada pelo soldado Carvalho.
Por volta das 9h30, um cidadão chegou até à base da PMCE – Luiz Gonzaga, localizada no bairro Jangurussu, em Fortaleza. Ele trazia consigo a filha nos braços e relatou que a criança estava engasgada. De imediato, o policial militar pegou a criança no colo e aplicou a manobra de Heimlich. Durante a tática de salvamento, na qual foi executada com êxito, a garotinha, que já se encontrava desfalecida pela dificuldade de respirar, teve as vias aéreas desobstruída, esboçou reação e começou a respirar e chorar.
Logo após, uma viatura também do 16º Batalhão prestou o apoio necessário, conduzindo o pai e a filha à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da área, na qual a criança recebeu atendimentos médicos e foi constatado que estava com quadro de saúde estável.
Com informações da Assessoria de Comunicação da PMCE
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