Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O primeiro lote de imunizantes para esse público chegou ao estado na sexta-feira (14). Nesse momento, foram recebidas cerca de 50 mil doses
Um sopro a mais de esperança foi dado aos pais e responsáveis de crianças de 5 a 11 anos para vencer a pandemia do Coronavírus com eles protegidos. Neste sábado (15), o Ceará começou a vacinar este público. A imunização teve início com o primeiro lote de vacinas pediátricas, que chegou com cerca de 50 mil doses. Em Fortaleza, a vacinação está ocorrendo no Centro de Eventos do Ceará.
Ao todo, é esperado que mais de 900 mil crianças em todo o estado sejam vacinadas. Cerca de 250 mil já foram cadastradas. Para ampliar esse números, os responsáveis devem realizar o cadastro no Saúde Digital e aguardar o agendamento, que será feito pelas prefeituras. “Nossas crianças já começaram a ser vacinadas. Reitero a importância de os pais ou responsáveis cadastrarem as crianças no Saúde Digital (https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br). Juntos vamos superar essa pandemia”, lembrou o governador Camilo Santana.
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