Uma parceria firmada entre o Ministério da Saúde e biofarmacêutica chinesa Gan & Lee Pharmaceuticals vai tornar possível a produção nacional da insulina glargina, que tem ação prolongada e é usada no tratamento do diabetes tipo 1 e 2. A parceria, assinada pelo ministro Alexandre Padilha, reúne Bio-Manguinhos (Fiocruz), Biomm e a Gan & Lee, com previsão inicial de produzir 20 milhões de frascos para abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Transferência de tecnologia O acordo estabelece, inclusive, transferência de tecnologia e cooperação científica para o Brasil . Segundo o Ministério da Saúde, a parceria é estratégica para reduzir a dependência externa de insulinas e ampliar a oferta do medicamento no sistema público de saúde. O governo acrescentou que, inicialmente, o envase e a rotulagem ocorrerão no Brasil sob supervisão da Biomm, com uso de insumo farmacêutico ativo (IFA) importado da Gan & Lee. Depois, o produto passará a ser f...
Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos. A sanção do projeto de Lei (PL) 2.541/2021 foi publicada ontem (31), data em que o benefício fiscal se encerraria, no Diário Oficial da União. O projeto foi sancionado integralmente, sem vetos e já está em vigor.
O projeto, aprovado em dezembro passado pelo Senado, diz que as empresas beneficiadas podem optar por deixar de pagar a contribuição previdenciária calculada sobre a folha de pagamentos, de 20% sobre os salários dos empregados, e continuar a contribuir com a alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Em tese, a iniciativa oferece um maior incentivo para a contratação de pessoal.
A medida beneficia as empresas de transporte rodoviário coletivo e de cargas, metroferroviário de passageiros, empresas de informática, de circuitos integrados, de tecnologia de comunicação, do setor da construção civil, empresas de obras de infraestrutura, empresas de call center, calçados, confecção/vestuário, couro, jornais e empresas de comunicação.
A legislação também prorroga o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação).
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.