O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (5) o julgamento virtual que vai decidir se mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de afastamento do trabalho . O julgamento do caso começou no dia 8 de agosto, mas foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques. Ao votar hoje sobre a questão, o ministro formou placar de 9 votos a 0 para confirmar o voto do relator, ministro Flávio Dino, a favor do pagamento dos benefícios . Além de Dino, votaram no mesmo sentido os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça. A votação eletrônica vai até sexta-feira (15) . Falta o voto do ministro Gilmar Mendes. Entenda A Lei Maria da Penha definiu que a Justiça deve assegurar à mulher em situação de violência doméstica a manutenção do vínculo empregatício por sei...
O Ceará deverá ter chuvas isoladas em todas as macrorregiões até esta sexta-feira (7), pelo menos. O cenário para precipitações mais reduzidas vem após 6 dias de precipitações abrangentes pelo Estado.
De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o céu deverá apresentar cobertura mais variada nestes dois dias. Assim como esperado para hoje, nesta sexta, as chuvas deverão ser passageiras, principalmente durante o período da madrugada e manhã.
Em geral, as chuvas previstas ocorrerão em virtude de áreas de instabilidade, bem como em razão de efeitos locais, como temperatura, relevo e umidade. Ainda, as chuvas tendem a ser com intensidade variando de fraca a moderada, ocasionalmente forte, a princípio.
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