A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
O Ceará deverá ter chuvas isoladas em todas as macrorregiões até esta sexta-feira (7), pelo menos. O cenário para precipitações mais reduzidas vem após 6 dias de precipitações abrangentes pelo Estado.
De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o céu deverá apresentar cobertura mais variada nestes dois dias. Assim como esperado para hoje, nesta sexta, as chuvas deverão ser passageiras, principalmente durante o período da madrugada e manhã.
Em geral, as chuvas previstas ocorrerão em virtude de áreas de instabilidade, bem como em razão de efeitos locais, como temperatura, relevo e umidade. Ainda, as chuvas tendem a ser com intensidade variando de fraca a moderada, ocasionalmente forte, a princípio.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.