A medalhista paralímpica Jardênia Félix estabeleceu nesta sexta-feira (18), em São Paulo, a melhor marca do salto em distância da classe T20 (deficiência intelectual) em 2025. A potiguar, de 21 anos, atingiu 5,94 metros (m) durante o Desafio Brasil de Atletismo, que ocorreu no Centro de Treinamento Paralímpico e reuniu 125 atletas paralímpicos e 191 olímpicos. A competição realizada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) foi a última oportunidade para os atletas paralímpicos buscarem índices para o Mundial da modalidade entre 26 de setembro e 5 de outubro em Nova Déli, na Índia . Mesmo quem atingiu a marca mínima terá de aguardar a convocação oficial, ainda sem data definida. O Brasil terá uma delegação de 50 representantes na capital indiana. Os atletas que foram medalhistas de ouro na Paralimpíada de Paris, na França, em 2024, têm vaga assegurada no Mundial. A marca de Jardênia ainda está abaixo do índice A (prin...
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (12) um decreto presidencial que inclui dois itens na lista de produtos para uso em laboratórios, clínicas, hospitais, consultórios e campanhas que têm alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins, do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
Com a publicação do Decreto nº 10.933 de 2022, passam a integrar o anexo III do Decreto nº 6.426 de 2008 – que cita “produtos para uso em laboratório de anatomia patológica, citológica ou de análises clínicas e em hospitais, clínicas e consultórios médicos odontológicos e em campanhas de saúde realizadas pelo poder público” – os seguintes produtos: cateteres intravenosos periféricos, de poliuretano ou de copolímero de etilenotetrafluoretileno (ETFE); e artigos para fístula arteriovenosa, compostos de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector e obturador.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a perda estimada de arrecadação, com a inclusão desses itens, será de R$ 3,50 milhões por mês para o ano de 2022. Em 2023, estima-se uma perda arrecadatória de R$ 45,27 milhões; e para 2024, R$ 48,57 milhões.
Ainda segundo a Secretaria-Geral, a perda de arrecadação para o ano de 2022, no entanto, será compensada por meio da elevação de 5% para 10% das alíquotas do IPI incidente sobre vidros planos classificados. “Para os anos seguintes, a perda já será contemplada na estimativa de receita anual”, complementa.
Edição: Valéria Aguiar
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