O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
APolícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com a Polícia Militar do Ceará (PMCE) recuperou, na manhã desta quinta-feira (6) em Chorozinho, um veículo roubado na noite anterior por indivíduos armados.
Por volta das 8h30 de hoje, no quilômetro 61 da BR-116, em Chorozinho, numa ação em parceria com a PMCE, uma equipe da PRF localizou um veículo Fiat Palio com ocorrência de roubo que estava abandonado em uma estrada de terra.
Segundo o proprietário do carro, um grupo de homens armados teria invadido sua casa por volta das 20h de ontem (5) para roubar o veículo e outros objetos.
Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil da região, onde o proprietário recebeu o veículo de volta.
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