Foto: Nelson Junior/STF O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por mais 60 dias a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, que questiona resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) responsáveis por regular a publicidade de medicamentos e de alimentos potencialmente nocivos à saúde. A decisão tem como objetivo viabilizar a celebração de um acordo, por meio de autocomposição, entre a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), autora da ação, e a União. Na ação, a Abert sustenta que as resoluções impõem restrições que somente poderiam ser estabelecidas por lei federal. Para colher subsídios à decisão a ser proferida pelo STF, o relator promoveu, em agosto de 2025, audiência pública que contou com a participação de 34 representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, além de especialistas e pesquisadores de áreas relacionadas ao tema. Em novembro de 2025, foi realizada aud...
APolícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com a Polícia Militar do Ceará (PMCE) recuperou, na manhã desta quinta-feira (6) em Chorozinho, um veículo roubado na noite anterior por indivíduos armados.
Por volta das 8h30 de hoje, no quilômetro 61 da BR-116, em Chorozinho, numa ação em parceria com a PMCE, uma equipe da PRF localizou um veículo Fiat Palio com ocorrência de roubo que estava abandonado em uma estrada de terra.
Segundo o proprietário do carro, um grupo de homens armados teria invadido sua casa por volta das 20h de ontem (5) para roubar o veículo e outros objetos.
Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil da região, onde o proprietário recebeu o veículo de volta.
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