Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
APolícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com a Polícia Militar do Ceará (PMCE) recuperou, na manhã desta quinta-feira (6) em Chorozinho, um veículo roubado na noite anterior por indivíduos armados.
Por volta das 8h30 de hoje, no quilômetro 61 da BR-116, em Chorozinho, numa ação em parceria com a PMCE, uma equipe da PRF localizou um veículo Fiat Palio com ocorrência de roubo que estava abandonado em uma estrada de terra.
Segundo o proprietário do carro, um grupo de homens armados teria invadido sua casa por volta das 20h de ontem (5) para roubar o veículo e outros objetos.
Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil da região, onde o proprietário recebeu o veículo de volta.
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