Nota à Imprensa Presidente do STF, ministro Edson Fachin, tomou decisões em três diferentes procedimentos 09/09/2026 17:27 - Atualizado há 3 horas atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, tomou nesta tarde, 9 de setembro de 2026, decisões em três diferentes procedimentos: 1. Processo administrativo SEI 12.146/2026: por meio da Portaria n.º 189, de 9 de setembro de 2026, o Presidente revoga a designação do ministro Alexandre de Moraes para a condução do inquérito instaurado pela Portaria n.º 69, de 14 de março de 2019, baseada no art. 43 do RISTF e no entendimento do Pleno da Corte no julgamento da ADPF 572/DF. A revogação tem efeitos, exclusivamente, a partir da data de 09.09.2026, preservando, assim, os atos regularmente praticados durante o período de vigência da designação, ressalvada eventual apreciação pelas vias processuais próprias. As ações penais conexas ao Inquérito 4781 com denúncia recebida seguirão o...
Dando continuidade nas investigações de combate ao crime ambiental, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), por meio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) apreendeu 16 aves silvestres que estão em ameaça de extinção. A ofensiva policial aconteceu, nessa quinta-feira (30), no bairro Jabuti, em Itaitinga – Área Integrada de Segurança 25 (AIS 25) do Estado.
A Polícia Civil iniciou uma investigação logo que um procedimento foi lavrado sobre uma possível criação de aves silvestres no bairro Paupina – AIS 3. Na última terça-feira (28), policiais militares do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA) localizaram e apreenderam seis tucanos e uma arara vermelha.
Com o apoio da equipe da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da PC-CE, os policiais civis da DPMA apreenderam, ontem (30), em Itaitinga, 16 aves silvestres de ameaça de extinção, sendo 15 da espécie arapongas da Amazônia e uma araponga do sertão.
As aves estavam na posse de um homem de 58 anos, o mesmo proprietário dos seis tucanos e uma arara apreendidas anteriormente pela equipe da Polícia Militar do Ceará (PMCE) do BPMA. As aves arapongas foram levadas para a delegacia especializada. A Polícia Civil segue em diligências a fim de identificar se o homem abriga, irregularmente, mais animais silvestres.
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