2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Saúde, vai realizar a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 para o público a partir dos 12 anos de idade. A vacinação será neste sábado, dia 8, das 8 às 14 horas.
Não precisa de agendamento na plataforma Saúde Digital. No entanto, o usuário precisa estar cadastrado no Saúde Digital.
Os documentos necessários são: RG, CPF, cartão SUS, e comprovante de residência.
O local de aplicação é o Centro de Dermatologia, localizado na Rua Tabelião João Machado, 115 - Bairro Santa Tereza.
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