STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Saúde, vai realizar a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 para o público a partir dos 12 anos de idade. A vacinação será neste sábado, dia 8, das 8 às 14 horas.
Não precisa de agendamento na plataforma Saúde Digital. No entanto, o usuário precisa estar cadastrado no Saúde Digital.
Os documentos necessários são: RG, CPF, cartão SUS, e comprovante de residência.
O local de aplicação é o Centro de Dermatologia, localizado na Rua Tabelião João Machado, 115 - Bairro Santa Tereza.
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