Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Copa São Paulo de Futebol Júnior começou com a vitória apertada do Mirassol sobre o Taguatinga por 1 a 0 neste domingo (2), no Estádio Manuel Francisco Ferreira, em Bálsamo, pelo Grupo 3. O time do Distrito Federal foi melhor nos primeiros 45 minutos, mas não conseguiu converter a superioridade em bola na rede.
A equipe paulista voltou para a etapa final disposta a vencer e conquistou os três pontos com gol de Kauan, que entrou em campo com um penteado igual ao de Ronaldo Fenômeno na final da Copa do Mundo de 2002, contra a Alemanha. Além do corte de cabelo do atacante, o uniforme do Mirassol é uma homenagem ao título da Seleção Brasileira.
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