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MP cobra do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza controle de dados da pandemia e ampliação da rede hospitalar

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram reunião virtual na manhã dessa terça-feira (11/01) com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e com a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) para debater o controle de dados da pandemia e a ampliação da rede hospitalar, considerando a epidemia de síndromes gripais e o início da terceira onda de Covid-19 no Ceará.

O Ministério Público destacou a necessidade de que, na rede pública e privada, sejam monitorados os dados positivados de Covid-19 e de exames realizados de acordo com o tipo. Dessa forma, a Sesa se comprometeu a verificar e criar um sistema próprio, já que atualmente as informações constantes na plataforma do Integra SUS estão desatualizadas por conta do apagão de dados do Ministério da Saúde. Além disso, a Secretaria Estadual irá filtrar dados específicos, em separado, de contaminação por Covid-19 e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAg) para dar mais transparência e melhorar a compreensão dos que acessam o sistema digital. Outra medida a ser adotada pela Sesa é normatizar o fornecimento de dados de casos suspeitos e confirmados de Covid-19, de forma que unidades de saúde das redes pública e privada, bem como farmácias e laboratórios particulares, preencham formulário próprio com essas informações. As Secretarias também irão definir o protocolo de tratamento e de acompanhamento dos dados de pacientes com síndromes gripais. A Sesa mencionou ainda a ampliação da testagem no interior e na Capital.

Na reunião, o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza também apresentaram quantitativos relacionados ao aumento de vagas para pacientes na rede hospitalar. O Estado informou a ampliação de 452 leitos e analisa a possibilidade de abertura de hospitais de campanha, em caso de crescimento de casos e da necessidade de mais leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Já o Município expôs a possibilidade de ampliação para o total de 710 leitos, considerando os já existentes e a capacidade inicial de expansão para 380. Esses leitos estão distribuídos nas unidades hospitalares da rede municipal e englobam observação, enfermaria, suporte ventilatório e UTI. O MP reforçou, ainda, a importância de ser feita uma previsão para criar leitos à medida que aumentarem os casos. Por fim, o Ministério Público pediu que seja recomendado preferencialmente o uso de máscaras N95, sendo obrigatório o uso delas nos estabelecimentos de saúde e nas farmácias.

O MPCE esteve representado pela procuradora de Justiça Isabel Pôrto e pelos promotores de Justiça Ana Cláudia Uchoa, Ana Karine Leopércio e Eneas Romero. Também participaram da reunião o procurador da República Alessander Salles; a procuradora do Trabalho Mariana Ferrer; o secretário da Saúde do Ceará, Marcos Gadelha; a secretária da Saúde de Fortaleza, Ana Estela Leite; e representantes da Sesa e da SMS.

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