A programação do Festival Juaforró chegou à Zona Rural de Juazeiro do Norte na última sexta-feira, 3, e no sábado, 4, com atividades realizadas nos sítios São Gonçalo e Carás do Umarí. Os eventos reuniram apresentações musicais, quadrilhas juninas e manifestações da cultura popular, além de incentivar a comercialização de alimentos produzidos na região. No Sítio São Gonçalo, apresentaram-se os cantores Alisson Feroz, Ciço Catolé e Nó Cego. A programação também contou com as apresentações da Quadrilha Senhor Callou e Comunidade e da Quadrilha Arte Junina, que celebraram as tradições nordestinas e envolveram jovens da comunidade. Já no Sítio Carás do Umarí, a noite foi animada pelos cantores Cícero Catolé e Antônio Cristian. A apresentação cultural ficou por conta do grupo de xaxado Os Cangaceiros do Cariri, que levou ao público uma das manifestações populares mais tradicionais do Nordeste. As atividades na Zona Rural integram a programação do Festival Juaforró e buscam descentrali...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, na quinta-feira (13/01), inspeção nas Residências Inclusivas I e IV do Sistema de Residência Inclusiva da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). A inspeção foi realizada pelo titular da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos, e pela assistente social do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Rejane Sales Rodrigues.
Durante a visita foi possível constatar uma significativa evolução na qualidade do serviço após o reordenamento realizado para atender a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Entretanto, a 19ª Promotoria de Justiça também verificou a necessidade de adequações para o bom funcionamento da residência.
Na Residência IV a equipe do MPCE constatou a existência de infiltrações, falta de espaço aberto e falta de local adequado para acondicionamento das roupas dos residentes. Na Residência I, por sua vez, constatou-se uma melhor infraestrutura e existência de um espaço mais amplo. Contudo, as duas residências necessitam regularizar a situação junto à Vigilância Sanitária e ao Corpo de Bombeiros.
Como encaminhamentos, a Promotoria de Justiça oficiará a SPS requisitando a adoção das providências necessárias para solucionar as irregularidades constatadas, assim como oficiará a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros para que realizem fiscalização no local.
As inspeções são regulamentadas pela Resolução nº 228, de 8 de junho de 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, e realizadas periodicamente com o objetivo de zelar pela efetividade e qualidade do serviço, pela observância das normas relativas à política de atendimento à pessoa com deficiência, inserção dos residentes na vida comunitária, identificação de eventuais violações de direitos, e pela promoção de medidas para progressiva desinstitucionalização dos acolhidos.
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