Resultado foi celebrado pelo governador Elmano de Freitas, que destacou a parceria entre o Governo do Estado e o setor produtivo A economia cearense registrou crescimento acima da média nacional em 2025, com o Produto Interno Bruto (PIB) do estado avançando 2,87%. O dado foi divulgado pelo governador Elmano de Freitas nesta terça-feira (24), por meio de uma postagem nas redes sociais. De acordo com o chefe do Executivo estadual, que celebrou o resultado, o avanço é reflexo do trabalho conjunto entre o Governo do Estado e o setor produtivo. “Esse resultado é fruto de muito trabalho e parceria com o setor produtivo, garantindo mais investimentos, empregos e oportunidades para o nosso povo”, destacou. O governador Elmano de Freitas também informou que mais detalhes sobre o desempenho da economia cearense serão divulgados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), que apresentará, nesta terça (24), às 14h, dados sobre os setores responsáveis pelo crescimento ...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, na quinta-feira (13/01), inspeção nas Residências Inclusivas I e IV do Sistema de Residência Inclusiva da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). A inspeção foi realizada pelo titular da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos, e pela assistente social do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Rejane Sales Rodrigues.
Durante a visita foi possível constatar uma significativa evolução na qualidade do serviço após o reordenamento realizado para atender a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Entretanto, a 19ª Promotoria de Justiça também verificou a necessidade de adequações para o bom funcionamento da residência.
Na Residência IV a equipe do MPCE constatou a existência de infiltrações, falta de espaço aberto e falta de local adequado para acondicionamento das roupas dos residentes. Na Residência I, por sua vez, constatou-se uma melhor infraestrutura e existência de um espaço mais amplo. Contudo, as duas residências necessitam regularizar a situação junto à Vigilância Sanitária e ao Corpo de Bombeiros.
Como encaminhamentos, a Promotoria de Justiça oficiará a SPS requisitando a adoção das providências necessárias para solucionar as irregularidades constatadas, assim como oficiará a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros para que realizem fiscalização no local.
As inspeções são regulamentadas pela Resolução nº 228, de 8 de junho de 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, e realizadas periodicamente com o objetivo de zelar pela efetividade e qualidade do serviço, pela observância das normas relativas à política de atendimento à pessoa com deficiência, inserção dos residentes na vida comunitária, identificação de eventuais violações de direitos, e pela promoção de medidas para progressiva desinstitucionalização dos acolhidos.
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