O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Mais da metade da população europeia deve ser infectada pela variante Ômicron do coronavírus nas próximas seis a oito semanas, disse nesta terça-feira (11) o diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o continente.
A Europa registrou mais de 7 milhões de novos casos de covid-19 na primeira semana de 2022, mais que o dobro do número notificado no período de duas semanas, disse o diretor da OMS para a Europa, Hans Kluge, em entrevista.
"Nesse ritmo, o Instituto de Métricas e Avaliação da Saúde prevê que mais de 50% da população da região serão infectados com a nova cepa nas próximas seis a oito semanas", afirmou Kluge.
*Matéria alterada para correção no título - seis a oito semanas e não meses
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