Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...
Bahia
Operação Enchente na Bahia – Missão cumprida
Operação Enchente na Bahia: Missão cumprida. Na tarde desta segunda-feira (3), as guarnições do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) que se encontravam em apoio ao Corpo de Bombeiros da Bahia (CBMBA) na “Operação Enchente na Bahia” regressaram após missão cumprida.
Diante do cenário crítico enfrentado com as fortes chuvas na Bahia, o governo do Ceará enviou, na noite do sábado, 25 de dezembro, por meio de bombeiros militares e viaturas seguiram para apoio aos municípios atingidos. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, em suas redes sociais.
Ao todo, 25 bombeiros militares, seis viaturas foram deslocados para auxiliar no apoio as vítimas das enchentes e inundações. Os bombeiros destacados retornaram após missão cumprida na tarde desta segunda-feira, 3 de janeiro de 2022.
“Minha solidariedade aos irmãos baianos diante da grave situação enfrentada. Conversei hoje com o governador Rui Costa. Enviamos bombeiros e viaturas para auxiliar no apoio às vítimas. Também disponibilizamos uma aeronave em caso de necessidade”, disse Camilo Santana.
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