A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
O presidente-executivo da Pfizer, Albert Bourla, disse nesta segunda-feira (10) que uma vacina contra a covid-19 redesenhada que visa especificamente a variante Ômicron do novo coronavírus provavelmente será necessária, e que o laboratório pode ter uma pronta para ser lançada até março.
Bourla afirmou que a Pfizer e a parceira BioNTech estão trabalhando em uma versão da vacina direcionada à Ômicron, bem como em uma vacina que incluiria tanto a vacina anterior quanto uma direcionada à variante de rápida disseminação.
“Acredito que é o cenário mais provável”, disse Bourla, na conferência anual de saúde do J.P. Morgan, realizada virtualmente este ano. "Estamos trabalhando em doses mais altas. Estamos trabalhando em cronogramas diferentes. Estamos fazendo muitas coisas agora enquanto falamos."
Bourla afirmou que a Pfizer pode estar pronta para solicitar aprovação regulatória dos Estados Unidos para uma vacina redesenhada e lançá-la em março. Segundo Bourla, a Pfizer construiu tanta capacidade de fabricação para a vacina que não será um problema trocá-la imediatamente.
A vacina contra a covid-19 eventualmente pode ser uma vacina anual para a maioria das pessoas, disse Bourla, e alguns grupos de alto risco podem receber as vacinas com mais frequência do que isso.
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