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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

Pfizer: vacina específica contra Ômicron é cenário mais provável

 O presidente-executivo da Pfizer, Albert Bourla, disse nesta segunda-feira (10) que uma vacina contra a covid-19 redesenhada que visa especificamente a variante Ômicron do novo coronavírus provavelmente será necessária, e que o laboratório pode ter uma pronta para ser lançada até março.

Bourla afirmou que a Pfizer e a parceira BioNTech estão trabalhando em uma versão da vacina direcionada à Ômicron, bem como em uma vacina que incluiria tanto a vacina anterior quanto uma direcionada à variante de rápida disseminação.

“Acredito que é o cenário mais provável”, disse Bourla, na conferência anual de saúde do J.P. Morgan, realizada virtualmente este ano. "Estamos trabalhando em doses mais altas. Estamos trabalhando em cronogramas diferentes. Estamos fazendo muitas coisas agora enquanto falamos."

Bourla afirmou que a Pfizer pode estar pronta para solicitar aprovação regulatória dos Estados Unidos para uma vacina redesenhada e lançá-la em março. Segundo Bourla, a Pfizer construiu tanta capacidade de fabricação para a vacina que não será um problema trocá-la imediatamente.

A vacina contra a covid-19 eventualmente pode ser uma vacina anual para a maioria das pessoas, disse Bourla, e alguns grupos de alto risco podem receber as vacinas com mais frequência do que isso.

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