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MP cobra que empresa de ônibus permita acompanhantes de pessoas idosas em áreas de embarque de rodoviárias sem cobrança de taxas

  O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou que a empresa de ônibus Expresso Guanabara adote providências imediatas para permitir o acesso e a permanência de acompanhantes de pessoas idosas nas áreas de embarque das rodoviárias em todo o estado, sem cobrança de qualquer taxa adicional, especialmente quando o acompanhante vai prestar assistência até o momento do início da viagem da pessoa idosa. A recomendação foi expedida após a 7ª Promotoria de Justiça de Sobral instaurar procedimento para apurar possível violação de direitos da pessoa idosa ocorrido na rodoviária da cidade em um ônibus da empresa. De acordo com a apuração, foi cobrado do acompanhante de uma passageira idosa o pagamento de taxa de embarque para permanência no local, apesar do acompanhante ter ingressado na área apenas para prestar assistência à passageira. Para o Ministério Público, a conduta pode configurar afronta aos direitos da pessoa idosa, especialmente no que ...

Polo de Artesanato da Beira-Mar adota novas medidas para combate à Covid-19

 O Polo de Artesanato da Beira-Mar, também conhecido como feirinha da Beira-Mar, terá um novo funcionamento a partir de segunda-feira (17/01). A mudança tem como objetivo colaborar com o combate à Covid-19 e às síndromes gripais, que apresentaram aumento no número de casos nas primeiras semanas de 2022.

O horário de funcionamento para o público visitante terá redução de uma hora, ficando estipulado diariamente, entre 16h e 22h. Além disso, o espaço contará com controle de acesso de público, que se dará por meio de quatro entradas, onde fiscais da Associação dos Feirantes de Artesanato da Beira Mar (Asfabem) irão verificar os comprovantes de vacinação em dia.

Os permissionários que atuam na feirinha também deverão apresentar o comprovante de vacinação para comercializar no espaço. Os mesmos deverão enviar o cartão de vacina atualizado para a Secretaria Executiva Regional 2, responsável por este controle. Todas os demais protocolos sanitários anteriormente definidos, como o uso de máscara e a disponibilização do álcool em gel, continuam mantidos.

Segundo o secretário Rennys Frota, da Regional 2, esta é uma medida que vem reforçar as ações de prevenção à Covid-19 que a Prefeitura de Fortaleza já tem adotado. “O Polo de Artesanato da Beira-Mar é um espaço importante da nossa Fortaleza e esta iniciativa, construída em parceria com a Asfabem e os permissionários do local, é simbólica, pois sela a importância do poder público e da sociedade trabalharem juntos contra o avanço do coronavírus e das síndromes gripais”, ressalta ele.

Serviço:
Novo funcionamento do Polo de Artesanato da Beira-Mar
Início das medidas: 17/01 (segunda-feira)
Horário: 16h às 22h
Controle de acesso: quatro entradas disponibilizadas para checagem de comprovante de vacinação

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