A aprovação, pelo governo de Israel, de mais 22 assentamentos israelenses em território palestino foi duramente criticada pelo governo brasileiro. Trata-se, segundo o Itamaraty, de uma “flagrante ilegalidade perante o direito internacional”, repudiado pelo Brasil. “O governo brasileiro condena, nos mais fortes termos, o anúncio pelo governo israelense, realizado no dia 29 de maio, da aprovação de 22 novos assentamentos na Cisjordânia, território que é parte integrante do Estado da Palestina”, se manifestou por meio de nota neste domingo (1º) o Ministério das Relações Exteriores. Mais cedo, durante a convenção nacional do PSB, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva leu a nota emitida pelo Itamaraty e reiterou as críticas ao que classifica como “genocídio” praticado por Israel contra os palestinos. "Essa guerra é uma vingança de um governo contra a possibilidade da criação do estado Palestino. Por detrás do massacre em busca do Hamas, o que existe na verdade é a i...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, testou positivo para covid-19. Ele foi medicado e encontra-se sem sintomas, segundo informou hoje (3) a assessoria da corte.
De acordo com o STJ, Martins, que é o atual responsável pelo plantão judicial do STJ, seguirá trabalhando de casa, onde permanecerá isolado. Ele “logo será liberado por seus médicos”, disse o tribunal superior em nota.
Conforme já estava previsto, Martins deverá entrar de férias em 15 de janeiro, quando será substituído no plantão pelo vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi.
Ainda segundo sua assessoria, Martins encerrará suas férias em 1º de fevereiro, data em que será aberto o ano judiciário. Também a partir de fevereiro, o STJ deverá retomar as sessões inteiramente presenciais. A medida foi aprovada em outubro do ano passado pelo plenário da corte, por unanimidade, diante da redução dos números da pandemia e do avanço da vacinação.
De acordo com o que foi aprovado pelo plenário do STJ, o ministro que não puder comparecer à sessão presencial deverá comunicar o fato ao presidente do respectivo colegiado e, excepcionalmente, poderá participar de forma virtual. O mesmo procedimento deverá ser tomado no caso de advogados e membros do Ministério Público.
Todas as sessões de julgamento continuarão sendo transmitidas pelo YouTube, no canal do STJ. O tribunal é composto por 33 ministros, que atuam em diversos colegiados. Além do plenário, a corte conta com três seções e seis turmas.
Edição: Valéria Aguiar
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.