Após ter suspendido as sessões plenárias na semana passada, em meio ao julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem como primeiro item na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (17) o indulto concedido pelo próprio Bolsonaro aos policiais militares condenados pelo Massacre do Carandiru. Ocorrido em 1992, o massacre resultou da invasão do presídio do Carandiru (hoje desativado), em São Paulo, por mais de 300 policiais militares, que abriram fogo contra os detentos em rebelião. A operação resultou na morte de 111 presos. Após serem denunciados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), com alguns sendo levados a júri popular, ao final 74 policiais militares foram condenados pelos assassinatos dos detentos no pavilhão 9 da casa de detenção de São Paulo. As penas variaram de 48 a 624 anos de prisão. Em dezembro de 2022, entretanto, meses após o massacre ter completado 30 anos , Bolsonaro editou um...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, testou positivo para covid-19. Ele foi medicado e encontra-se sem sintomas, segundo informou hoje (3) a assessoria da corte.
De acordo com o STJ, Martins, que é o atual responsável pelo plantão judicial do STJ, seguirá trabalhando de casa, onde permanecerá isolado. Ele “logo será liberado por seus médicos”, disse o tribunal superior em nota.
Conforme já estava previsto, Martins deverá entrar de férias em 15 de janeiro, quando será substituído no plantão pelo vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi.
Ainda segundo sua assessoria, Martins encerrará suas férias em 1º de fevereiro, data em que será aberto o ano judiciário. Também a partir de fevereiro, o STJ deverá retomar as sessões inteiramente presenciais. A medida foi aprovada em outubro do ano passado pelo plenário da corte, por unanimidade, diante da redução dos números da pandemia e do avanço da vacinação.
De acordo com o que foi aprovado pelo plenário do STJ, o ministro que não puder comparecer à sessão presencial deverá comunicar o fato ao presidente do respectivo colegiado e, excepcionalmente, poderá participar de forma virtual. O mesmo procedimento deverá ser tomado no caso de advogados e membros do Ministério Público.
Todas as sessões de julgamento continuarão sendo transmitidas pelo YouTube, no canal do STJ. O tribunal é composto por 33 ministros, que atuam em diversos colegiados. Além do plenário, a corte conta com três seções e seis turmas.
Edição: Valéria Aguiar
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