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Brasil envia terceiro avião com ajuda humanitária à Venezuela Aeronave decola da Base Aérea do Galeão, no Rio, na tarde de hoje

  Brasil envia, na tarde deste sábado (27), um terceiro voo humanitário à Venezuela, com kits de medicamentos e o módulo complementar para a instalação de um hospital de campanha. A aeronave decola da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro. Em nota, o Palácio do Planalto informou que a operação foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integra esforço internacional para reforçar o socorro às vítimas dos terremotos que atingiram o país na última quarta-feira (24). De acordo com o comunicado, os kits de medicamentos são voltados para atendimento em situações de emergência e contêm itens considerados essenciais, como antibióticos, analgésicos, anti-inflamatórios, soluções injetáveis, ataduras, gazes, dispositivos para infusão, seringas, luvas, esparadrapos e máscaras. “Ao todo, o Brasil enviará cinco kits de calamidade, com total de 111,8 mil medicamentos e insumos à Venezuela. Com os kits, cerca de 1.500 pessoas podem receber atendimento durante um mês. As doações a...

Presidente veta projeto que suspende prazo de validade de concursos

 O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1.676/2020, que prevê o ajuste no período de suspensão da contagem do prazo de validade de concursos públicos federais em razão da pandemia de covid-19. 

De acordo com a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, o veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos que foram encerrados. 

“A proposição legislativa contrariava o interesse público ao suspender a contagem dos prazos de validade de concursos até 31 de dezembro de 2021, período já transcorrido, o que poderia implicar a aplicação de efeitos retroativos ao restabelecer a vigência de concursos já encerrados e causar insegurança jurídica. Dessa forma, entende-se que a proposição legislativa perdeu o seu objeto”, informou o órgão. 

A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no final do ano passado. 

Edição: Fábio Massalli

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