Foto: STF/SCO A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (16), a Ação Penal (AP) 2782 , aberta contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação no curso do processo por supostamente ter atuado para interferir no julgamento da ação penal em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado por tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorrerá a partir das 14h, em sessão presencial, com transmissão pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no Youtube . Denúncia Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o então parlamentar fez declarações públicas e postagens em redes sociais em que afirma ter colaborado para que o governo dos Estados Unidos impusesse sanções a autoridades brasileiras, incluindo ministros do STF, bem como medidas econômicas ao país, em razão do que considera uma perseguição política a seu pai. Na denúncia, a PGR sustenta que “são fartos os registros audiovisuais” em que Eduardo Bolsonaro v...
A província canadense de Quebec, a segunda mais populosa do país, planeja fazer com que adultos que se recusam a tomar vacina contra a covid-19 paguem uma "contribuição de saúde". A medida deverá estimular o debate sobre direitos individuais e responsabilidade social.
O primeiro-ministro canadense, François Legault, disse, em entrevista nessa terça-feira (11), que a proposta, cujos detalhes ainda estão sendo definidos, não se aplicaria àqueles que não podem ser vacinados por razões médicas.
Pessoas não vacinadas prejudicam as demais, e o Ministério das Finanças da província está determinando quantia "significativa" que os moradores não vacinados seriam obrigados a pagar, disse Legault, acrescentando que o valor não seria inferior a 100 dólares canadenses (US$ 79,5).
Governos em todo o mundo têm estabelecido restrições de movimento aos não vacinados, mas um imposto abrangente sobre todos os adultos nessa condição pode ser medida rara e controversa.
Embora a cobrança possa ser justificada no contexto de emergência de saúde, sobreviver a provável contestação judicial dependerá dos detalhes, disse Carolyn Ells, professora de medicina e ciências da saúde da Universidade McGill.
Ela manifestou surpresa com o fato de o governo dar um passo tão "dramático" agora, quando ainda restam opções para expandir a obrigatoriedade de vacinas.
Províncias do Canadá enfrentam aumento exponencial de casos de covid-19, que tem forçado dezenas de milhares de pessoas ao isolamento e sobrecarregado o sistema de saúde.
A variante Ômicron, altamente transmissível, dificultou contenção da disseminação, e especialistas em saúde alertam para a importância de se vacinar com duas ou três doses.
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