Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
Foto: Divulgação Rede EcoCeará
Como parte das ações socioambientais, o RioMar Kennedy realiza nos dias 15/01 (sábado) e 29/01 (sábado) a Feirinha de Orgânicos, que reúne pequenos agricultores de produção agroecológica da Rede EcoCeará. A ação acontece no Estacionamento externo do shopping, das 7h às 12h, contando com produtos orgânicos certificados, cultivados sem agrotóxicos e respeitando o meio ambiente. A ação está sendo realizada em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMA).
No espaço, serão mais de 10 produtores de frutas, legumes, doces e pães artesanais, em sua maioria mulheres agricultoras das cidades de Capristano, Mulungu, Aratuba e da Região Metropolitana de Fortaleza: Aquiraz, Pindoretama e São Gonçalo do Amarante. Para uma experiência sustentável ainda mais completa, o público é convidado a levar suas próprias sacolas.
A Feirinha de Orgânicos no RioMar Kennedy também contará com uma programação gratuita de animação infantil para as crianças e contação de histórias.
Sobre a Rede EcoCeará
Desde 2017, a Rede EcoCeará reúne pequenos agricultores de produção ecológica e sustentável, promovendo a organização, troca de conhecimentos e articulação de espaços de discussões e comercialização da agricultura familiar. Também são trabalhadas as questões de igualdade de gênero, a segurança e a soberania alimentar, o respeito ao Meio Ambiente e a adaptação às mudanças climáticas que afetam diretamente os agricultores e agricultoras do Ceará. Atualmente, a EcoCeará conta com cerca de 300 famílias, conectando-as aos consumidores e às organizações públicas e privadas.
Serviço:
RioMar Kennedy realiza Feirinha de Orgânicos
Onde: Estacionamento externo do shopping (próximo à entrada da Av. Olavo Bilac)
Quando: Sábados, 15 e 29/01
Horário: 7h às 12h
Informações: @riomarkennedy
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