O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nessa segunda-feira (06/10), que diretores e coordenadores pedagógicos de escolas públicas e particulares do município realizem a matrícula antecipada de alunos com deficiência para o ano letivo de 2026. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, reforça a proximidade do período de matrículas nas redes de ensino da cidade e destaca que o acesso desses estudantes às turmas regulares deve ser garantido, não podendo haver restrições quanto ao número de alunos por sala, inclusive, respeitando as normas internas, portarias e demais regulamentações locais que regem o processo de matrícula nas redes de ensino. Além disso, as instituições não devem cobrar valores adicionais na matrícula, anuidade ou mensalidade, assegurando a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE). O documento também foi encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de J...
O governo federal anunciou hoje (5) a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de operacionalização de vacinação contra a covid-19. As primeiras doses de vacinas contra a doença destinadas a crianças de 5 a 11 anos deverão chegar ao Brasil no dia 13 de janeiro. Está prevista uma remessa de 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer - o único aprovado até o momento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O Brasil receberá, no primeiro trimestre de 2022, 20 milhões de doses pediátricas destinadas a este público-alvo, que é de cerca de 20,5 milhões de crianças. O Ministério da Saúde receberá, ainda em janeiro, um lote de 3,74 milhões de doses de vacina.
“Não faltará vacina para nenhum pai que queria vacinar seus filhos”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O secretário executivo do órgão, Rodrigo Cruz, informou que outras 20 milhões de doses foram reservadas. O envio está condicionado à confirmação pelo laboratório e pelo andamento do ritmo de vacinação.
O esquema vacinal será com duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações. O tempo é superior ao previsto na bula da vacina da Pfizer. Na indicação da marca, as duas doses do imunizante poderiam ser aplicadas com três semanas de diferença.
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