O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ainda existe um grande número de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro Único ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses. Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização do cadastro a cada dois anos. Atualmente, são atendidos pelo programa mais de 6,02 milhões de beneficiários, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem o pagamento de um salário mínimo. Prazos O beneficiário que não estiver no CadÚnico ou que estiver com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses deve regularizar a situação em 45 dias se morar em um município de até 50 mil habitantes. Para aqueles que vivem em cidades maiores, com mais de 50
Ministério da Saúde lançou hoje (6) o programa Cuida Mais Brasil, que vai destinar R$ 194 milhões do orçamento da pasta para inserção de pediatras e ginecologistas-obstetras nas equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com os números apresentados pelo ministério, há hoje 5.699 pediatras alocados na APS em todo o Brasil. Contudo, mais da metade deles (2.965), por exemplo, em apenas dois estados – São Paulo e Minas Gerais.
Enquanto isso, estados do Nordeste, como Pernambuco (9) e Paraíba (5), e do Norte, como Roraima (4) e Acre (5), possuem menos dez pediatras para atender todo seu território. O cenário se repete no caso dos ginecologistas-obstetras. Em Roraima, por exemplo, há apenas um profissional do tipo na APS.
De acordo com o Secretário de Atenção Primária à Saúde, Rafael Câmara, a diferença explica a desigualdade também nos índices de mortalidade materna e infantil, que são maiores nos estados com menos pediatras e ginecologistas-obstetras.
Ele alertou, contudo, que o Cuida Mais Brasil é um “programa estruturante”, que visa reduzir tal desigualdade direcionando recursos para que os municípios mais carentes possam aprimorar o serviço prestado a gestantes e crianças, mas que não será capaz de alocar especialistas em todas as equipes de APS.
Isso porque, segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), existem hoje no Brasil cerca de 42 mil pediatras, enquanto há em todo país 53 mil equipes de Atendimento Primário à Saúde. Dessa forma, “é absolutamente impossível” ter um especialista do tipo em cada equipe.
“Não vai ser de uma hora pra outra que vamos ter pediatras e obstetras em todas as Unidades Básicas de Saúde. Essa sinalização, de cerca de R$ 200 milhões para apoiar os municípios a construírem conosco essa nova realidade para o sistema de saúde, é uma sinalização concreta do que podemos ter no futuro”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao apresentar o novo programa.
De acordo com o ministério, uma portaria para regulamentar o programa Cuida Mais Brasil deverá ser publicada até a próxima semana.
Edição: Valéria Aguiar
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