A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) informa a suspensão de suas atividades culturais presenciais que têm maior risco de gerar aglomeração. A decisão é tomada observando o atual cenário epidemiológico e seguindo o Decreto Municipal nº 15.222, de 5 de janeiro de 2022.
Equipamentos como Anfiteatro da Beira-Mar, Passeio Público, Mercado Cultural dos Pinhões e Teatro São José, que vinham recebendo agenda com atividades aos fins de semana, não irão promover eventos neste período. Além disso, o projeto Piano na Comunidade, que ocorre às segundas-feiras nos bairros de Fortaleza, não terá programação.
As apresentações do Projeto Pôr do Sol Fortaleza, que ocorrem aos domingos, a partir das 17h, na Avenida Beira-Mar, também estão suspensas até o próximo dia 5 de fevereiro. A atividade é realizada pela Secretaria do Turismo de Fortaleza, em parceria com a Secultfor.
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