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MP recomenda que agentes públicos de Morada Nova se abstenham de fazer propaganda eleitoral antecipada durante evento Exponova

  MP recomenda que agentes públicos de Morada Nova se abstenham de fazer propaganda eleitoral antecipada durante evento Exponova  31 de julho de 2026  2 min de leitura O Ministério Público Eleitoral expediu uma recomendação , na última quarta-feira (29/07), para que os gestores públicos da Prefeitura de Morada Nova se abstenham de fazer propaganda eleitoral antecipada durante o evento Exponova 2026, que ocorre no município até o dia 2 de agosto, no Parque de Exposições. A recomendação foi direcionada à prefeita, ao vice-prefeito e aos secretários municipais de Morada Nova. Na recomendação, o MP orienta que os agentes públicos de abstenham de praticar quaisquer condutas que possam caracterizar propaganda eleitoral irregular ou antecipada, evitando uso político das festividades, bem como promoção de futuros candidatos às eleições de 2026. A Promotoria alerta que a “Lei nº 9.504/97 veda a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como ...

Secult divulga Comunicado sobre a Suspensão da programação presencial dos equipamentos em janeiro

 Diante do aumento de casos de síndrome respiratória, principalmente Covid-19 e Influenza, incluindo em parte das equipes de trabalho, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará) anuncia a suspensão das programações culturais presenciais durante o mês de janeiro em sua Rede Pública de Equipamentos, em consonância com as medidas preventivas do novo decreto que entrou em vigor nesta quinta-feira (6/1) em todo Ceará e que limita a capacidade de público em eventos festivos em espaços públicos.

 

A decisão será reavaliada no final de janeiro, em conformidade  com as diretrizes do Comitê de Enfrentamento da COVID do Estado do Ceará. Com isto, a Secult Ceará se soma aos esforços para garantir maior prevenção e proteção da população, tendo em vista o agravamento do quadro epidemiológico no Estado.

 

Ao longo do mês de janeiro, prevalecerá uma programação cultural on-line com transmissão nos canais e plataformas digitais dos equipamentos. A Secult Ceará divulgará mais detalhes sobre serviços, ações e funcionamento da Rede Pública de Equipamentos Culturais ao longo das próximas semanas, considerando as especificidades dos serviços e atendimentos de cada equipamento.

 

Pedimos para que fiquem atentos aos comunicados dos equipamentos em relação às suas programações, atividades e serviços.

 

A Secult Ceará reforça o compromisso com a saúde dos trabalhadoras e trabalhadores da cultura, do público usuário e da população em geral.

 

Funcionamento da Secult e atendimento ao público

 

  • O atendimento presencial na sede da Secult será realizado em atividades específicas, previamente agendadas, e seguindo o protocolo de segurança.

 

  • O atendimento aos proponentes será, prioritariamente, de forma remota pelos e-mails institucionais indicados no site ou por telefone, podendo também ser previamente agendado presencialmente.

 

 

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