STF começa a discutir se norma que proíbe jogos de azar ainda pode ser aplicada Recurso envolve um comerciante absolvido por exploração de caça-níqueis. Decisão afetará mais de 2,7 mil processos semelhantes 05/08/2026 19:58 - Atualizado há 4 horas atrás Foto: Luiz Silveira/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, na sessão desta quarta-feira (5), se a proibição da exploração de jogos de azar, prevista em lei de 1941, contraria o princípio da livre iniciativa e as liberdades fundamentais previstas na Constituição de 1988. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 966177 , com repercussão geral (Tema 924), e a tese de julgamento irá impactar, pelo menos, 2.728 processos que estão sobrestados em todas as instâncias. Foram ouvidas as manifestações de partes, de terceiros interessados e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Luiz Fux, relator do recurso, apresentou a primeira parte de seu voto, que deve ser concluído na sess...
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Ceará) está com inscrições abertas para o credenciamento de profissionais para atuarem como instrutores em todo o estado do Ceará. Os interessados devem acessar o site portalcompras.sfiec.org.br e seguir as instruções para inscrição.
Podem se inscrever profissionais das áreas: Alimentos e Bebidas, Automação e Mecatrônica, Automotiva, Construção Civil, Couro e Calçados, Eletroeletrônica, Energia GTD, Energia Renovável, Gemologia, Gestão, Logística, Madeira e Mobiliário, Meio Ambiente, Metalmecânica, Polímeros, Química, Refrigeração e Climatização, Segurança do trabalho, Tecnologia da Informação, Telecomunicações, Têxtil e Vestuário.
*Vem ser SENAI*
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Ceará), há 78 anos atua mudando a vida das pessoas e transformando a indústria cearense. Ao longo dos anos, a instituição vem cumprindo um papel fundamental e histórico na formação do trabalhador cearense. Em todo o país, é uma das mais respeitadas entidades de educação profissional e inovação tecnológica, sendo referência em qualidade e credibilidade.
Nos últimos 10 anos, foram realizadas mais de 300 mil matrículas em quase 3 mil cursos. O SENAI Ceará está presente em Fortaleza (Parangaba, Jacarecanga e Barra do Ceará), Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte com unidades físicas e atende a todo o estado por meio de cursos in company e unidades móveis, oferecendo cursos em todos os níveis da educação profissional e tecnológica.
Além de mão de obra de excelência para a indústria, o SENAI também estimula o empreendedorismo nos cursos que oferece. Os alunos de cursos técnicos e de Aprendizagem contam com Unidades Curriculares (disciplinas) de Empreendedorismo, com apoio do Sebrae, com foco na disseminação de práticas empreendedoras.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.