O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União). “A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a presidência da República, em comunicado. Os chamados penduricalhos, que foram vetados, são os aumentos graduais nos salários de 2027, 2028 e 2029; ...
A partir da próxima segunda-feira (10), todos os eventos realizados na cidade de São Paulo terão que exigir o comprovante de vacinação. “Tínhamos um protocolo inicial que apontava que eventos com mais de 500 pessoas deveriam exigir o passaporte. Estamos fazendo essa alteração em função do quadro epidemiológico que a cidade vive hoje. Enquanto existir esse quadro de ascensão da variante Ômicron na cidade, vamos exigir para qualquer evento a necessidade do passaporte”, disse o secretário municipal da saúde de São Paulo, Edson Aparecido.
Desde dezembro, a cidade de São Paulo vem observando um aumento grande no número de casos e de internações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG), o que engloba os casos de covid-19 e de gripe Influenza. O aumento foi provocado pelo aparecimento da variante Ômicron e também pelo surgimento de outra variante da H3N2.
Segundo a prefeitura, só ontem 53 mil pacientes procuraram os serviços de saúde da capital paulista por causa de problemas respiratórios. Por causa desse aumento, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, determinou que todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMAs) abram também aos sábados.
Hoje (6), a prefeitura anunciou o cancelamento do carnaval de rua. Os desfiles de escolas de samba deverão ser mantidos, mas uma reunião ainda será realizada com a Liga das Escolas de Samba para acertar detalhes sobre protocolos sanitários que precisarão ser cumpridos.
A prefeitura pede para que a população continue se vacinando. “A vacinação diminui o número de óbitos. É incontestável os dados técnicos de que a vacina salva vidas. A vacinação foi aumentando e os óbitos diminuindo. São Paulo, a capital mundial da vacina, teve uma redução muito grande do número de óbitos por conta da vacina”, disse o prefeito Ricardo Nunes.
Além disso, a prefeitura solicita que os moradores continuem cumprindo as recomendações sanitárias, tais como uso de máscaras e higienização das mãos, além de evitar aglomerações.
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