O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Nesta terça-feira, 11, o Ceará deu continuidade aos trabalhos da pré-temporada, em Porangabuçu. Mesmo com a chuva, o elenco alvinegro realizou atividades divididas em dois turnos sob o comando da comissão técnica de Tiago Nunes.
No período da manhã, o elenco se reuniu no gramado por volta das 9 horas e realizou um treinamento voltado para o condicionamento físico com exercícios específicos. No momento da tarde, todo o grupo voltou aos gramados e intensificou o treino realizado anteriormente.
Após a finalização do treino desta manhã, o lateral-direito Michel Macedo foi apresentado oficialmente na sala de imprensa do CT de Porangabuçu.
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