Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Nesta terça-feira, 11, o Ceará deu continuidade aos trabalhos da pré-temporada, em Porangabuçu. Mesmo com a chuva, o elenco alvinegro realizou atividades divididas em dois turnos sob o comando da comissão técnica de Tiago Nunes.
No período da manhã, o elenco se reuniu no gramado por volta das 9 horas e realizou um treinamento voltado para o condicionamento físico com exercícios específicos. No momento da tarde, todo o grupo voltou aos gramados e intensificou o treino realizado anteriormente.
Após a finalização do treino desta manhã, o lateral-direito Michel Macedo foi apresentado oficialmente na sala de imprensa do CT de Porangabuçu.
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