Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente Resumo em linguagem simples A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova "o cancelamento administrativo de benefícios previdenciários por incapacidade outorgados mediante decisão judicial transitada em julgado, desde que observado o devido processo legal administrativo, o qual deve incluir a realização de perícia médica". Tal procedimento administrativo, segundo o colegiado, "é autônomo e independe da propositura de ação judicial revisional para sua efetivação". O entendimento foi adotado no julgamento do Tema 1.157 , de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, sob o rito dos recursos repetitivos . INSS tem o dever de revisar periodicamente os benefícios por incapacidade De acordo com o relator, a legislação previdenciária determina que o INSS revise periodicamente os benefíci...
Nesta terça-feira, 11, o Ceará deu continuidade aos trabalhos da pré-temporada, em Porangabuçu. Mesmo com a chuva, o elenco alvinegro realizou atividades divididas em dois turnos sob o comando da comissão técnica de Tiago Nunes.
No período da manhã, o elenco se reuniu no gramado por volta das 9 horas e realizou um treinamento voltado para o condicionamento físico com exercícios específicos. No momento da tarde, todo o grupo voltou aos gramados e intensificou o treino realizado anteriormente.
Após a finalização do treino desta manhã, o lateral-direito Michel Macedo foi apresentado oficialmente na sala de imprensa do CT de Porangabuçu.
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