O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte avança a aplicação da 3ª dose da vacina contra a Covid-19 para a população acima de 30 anos, que tomou a 2ª dose até o último dia 14 de setembro.
Não precisa de agendamento na plataforma Saúde Digital. A imunização inicia nesta terça-feira, 11, e vai até a quinta-feira, 13.
Os documentos necessários são: RG, CPF, cartão SUS, cartão de vacinação e comprovante de residência.
Veja horários e locais:
Horário: 16h às 20 horas
Locais:
- Escola Pelúsio Correia de Macedo
- Escola Edward Teixeira
- Quadra da Unijuazeiro
Horário: 17h30 às 21 horas
Local:
- Secretaria de Saúde - SESAU
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