O Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aprovou, em sessão realizada no último dia 22 de dezembro, a migração da empresa Cerâmica Brasileira Cerbras Ltda. da condição de usuária cativa para consumidora livre (parcialmente livre) de gás canalizado. Trata-se da primeira aprovação de uma empresa do Estado do Ceará para o Mercado Livre de Gás Canalizado. A decisão foi tomada após análise de processo administrativo que avaliou o atendimento, pela empresa, de todos os requisitos legais, técnicos e regulatórios exigidos para o novo enquadramento, conforme a legislação estadual e as normas da Arce. O voto do conselheiro relator, Rafael Sá, destacou que “não foram identificados impedimentos legais ou regulatórios para a migração”, estando o pedido em conformidade com o marco normativo vigente e com a política de promoção da livre concorrência no setor. Além da migração para o mercado livre, o Conselho Diretor também aprovou, em caráter excepcional, a alteração d...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte avança a aplicação da 3ª dose da vacina contra a Covid-19 para a população acima de 30 anos, que tomou a 2ª dose até o último dia 14 de setembro.
Não precisa de agendamento na plataforma Saúde Digital. A imunização inicia nesta terça-feira, 11, e vai até a quinta-feira, 13.
Os documentos necessários são: RG, CPF, cartão SUS, cartão de vacinação e comprovante de residência.
Veja horários e locais:
Horário: 16h às 20 horas
Locais:
- Escola Pelúsio Correia de Macedo
- Escola Edward Teixeira
- Quadra da Unijuazeiro
Horário: 17h30 às 21 horas
Local:
- Secretaria de Saúde - SESAU
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