A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
A Estácio Ceará entrou para o roteiro turístico de quem faz visitas ao Centro de Fortaleza. Um dos principais nomes do ensino superior nacional, a instituição abrirá as portas da Unidade Centro para uma visitação guiada dos participantes do programa Fortaleza a Pé, que realiza frequentes passeios culturais por pontos de extrema relevância para a memória alencarina, revisitando cenários e personagens que ajudam a contar um pouco da rica história da Capital.
A unidade central da Estácio funciona no prédio centenário que abrigou por décadas o antigo Colégio Marista Cearense, localizado na Avenida Duque de Caxias, 101. O renomado imóvel - tombado como patrimônio histórico estadual em 2017 - segue com seu projeto arquitetônico preservado pela universidade, valorizando e mantendo viva a história de milhares de estudantes e professores que por ali passaram.
“Para nós é um orgulho imenso abrir as portas do nosso campus para visitação e saber que estamos diante de uma parte importante da história educacional de Fortaleza. A preservação física e cultural dessa edificação é uma prova de que precisamos sim valorizar tantas gerações que por aqui passaram e que hoje podem ver o futuro seguindo a brotar por essas paredes, o conhecimento sendo disseminado continuamente agora por acadêmicos. A Estácio apoia o projeto e estará sempre de mãos dadas com a cultura”, explica Flávia Alves, gestora da Unidade Centro.
Caminhando e aprendendo
A caminhada cultural pelo Centro Histórico acontecerá no próximo sábado (19), a partir das 9 horas, saindo da Praça do Ferreira (Cine São Luiz), passando por Praça Murilo Borges, Unidade Centro da Estácio Ceará (antigo Colégio Marista Cearense), Santuário Coração de Jesus e Parque da Liberdade. É importante ressaltar o uso obrigatório de máscaras, respeitar o distanciamento social, levar álcool gel, garrafinha com água, usar roupas leves, tênis e protetor solar, além de estar com o ciclo vacinal atualizado.
Além da parceria com a Estácio Ceará, o programa Fortaleza a Pé tem o apoio da Prefeitura de Fortaleza, Secretaria do Turismo de Fortaleza (Setfor) e Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL).
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