O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou nesta terça-feira (28) a sessão da Segunda Turma que marcaria a estreia do ministro Luiz Fux . Na semana passada, Fux deixou a Primeira Turma , responsável pelo julgamento dos processos da trama golpista, e passou a integrar o colegiado. A sessão foi cancelada em função do falecimento do advogado Sergio Bermudes , um dos mais reconhecidos do país. O advogado morreu nesta segunda-feira (27), aos 79 anos, no Hospital CopaStar, no Rio de Janeiro. A data da próxima sessão ainda não foi marcada. A vaga na Segunda Turma foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso . Se estivesse permanecido na Corte após o período em que presidiu o Supremo, Barroso deveria ocupar uma vaga nesse colegiado. Com a decisão de Fux, a Primeira Turma ficará somente com quatro integrantes. A quinta vaga será ocupada somente após a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sil...
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) prendeu um homem de 23 anos, investigado por estupro de vulnerável contra a própria prima, uma adolescente de 16 anos. Os crimes aconteceram entre 2017 e 2018, na cidade de Acaraú – Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14) do Ceará, onde o homem foi preso, na quinta-feira (17). O ciclo de violência foi interrompido após a vítima assistir a uma palestra sobre educação sexual em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), encorajando-a a denunciar a situação para a família.
Conforme a investigação policial, o suspeito aproveitava a relação de proximidade familiar com a vítima para cometer os abusos, ocorridos em situações em que a mãe da adolescente não estava próxima. Ao assistir uma palestra sobre educação sexual, ministrada por uma servidora pública, em outubro de 2018, decidiu falar com outros parentes sobre a situação.
Um inquérito policial foi instaurado na Delegacia Regional de Acaraú, que realizou investigações sobre o caso. Com informações suficientes relacionadas ao crime, a PC-CE representou pela prisão preventiva do investigado. O pedido foi deferido pelo Poder Judiciário e cumprido pelos policiais civis. O suspeito não ofereceu resistência ao cumprimento do mandado, sendo encaminhado à unidade policial. Ele se encontra à disposição da Justiça.
Denúncias
Em caso de crimes que violam a segurança da criança e do adolescente e infrinja a saúde física e psicológica, os responsáveis podem comparecer presencialmente na Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente (Dececa), que fica localizado na Rua Soares Bulcão, s/n – São Gerardo, Fortaleza- Ce – 60320-180. Já nos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza e interior do Estado, os casos podem ser registrados em qualquer delegacia da Polícia Civil.
Em caso de denúncias, os contatos podem ser realizados pelo número (85)3101-2044, ou ainda para o número 181, do Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). As informações podem ser repassadas ainda via Disque 100, serviço oferecido pela Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.
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