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Lula determina apuração de falhas da Enel em São Paulo Em despacho, presidente quer AGU, CGU e Aneel atuando no caso

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a autoridades do Executivo e do setor elétrico que adotem “medidas cabíveis e necessárias à plena garantia da prestação adequada, contínua e eficiente do serviço público de distribuição de energia elétrica” à população da região metropolitana de São Paulo. A determinação consta de despacho publicado no  Diário Oficial da União  desta segunda-feira (12). O serviço de distribuição de energia na capital região metropolitana da capital paulista é prestado pela Enel SP. Dirigido ao Ministério de Minas e Energia, Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o despacho, publicado no  Diário Oficial da União  desta segunda-feira (12), tem por base as falhas na prestação do serviço ocorridas na grande São Paulo . Lula determina, à AGU, que elabore “relatório circunstanciado sobre as providências adotadas pela concessionária de distribuição de energia ...

Após palestra sobre educação sexual, adolescente denuncia suspeito de estupro e PC-CE o captura

 A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) prendeu um homem de 23 anos, investigado por estupro de vulnerável contra a própria prima, uma adolescente de 16 anos. Os crimes aconteceram entre 2017 e 2018, na cidade de Acaraú – Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14) do Ceará, onde o homem foi preso, na quinta-feira (17). O ciclo de violência foi interrompido após a vítima assistir a uma palestra sobre educação sexual em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), encorajando-a a denunciar a situação para a família.

Conforme a investigação policial, o suspeito aproveitava a relação de proximidade familiar com a vítima para cometer os abusos, ocorridos em situações em que a mãe da adolescente não estava próxima. Ao assistir uma palestra sobre educação sexual, ministrada por uma servidora pública, em outubro de 2018, decidiu falar com outros parentes sobre a situação.

Um inquérito policial foi instaurado na Delegacia Regional de Acaraú, que realizou investigações sobre o caso. Com informações suficientes relacionadas ao crime, a PC-CE representou pela prisão preventiva do investigado. O pedido foi deferido pelo Poder Judiciário e cumprido pelos policiais civis. O suspeito não ofereceu resistência ao cumprimento do mandado, sendo encaminhado à unidade policial. Ele se encontra à disposição da Justiça.

Denúncias

Em caso de crimes que violam a segurança da criança e do adolescente e infrinja a saúde física e psicológica, os responsáveis podem comparecer presencialmente na Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente (Dececa), que fica localizado na Rua Soares Bulcão, s/n – São Gerardo, Fortaleza- Ce – 60320-180. Já nos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza e interior do Estado, os casos podem ser registrados em qualquer delegacia da Polícia Civil.

Em caso de denúncias, os contatos podem ser realizados pelo número (85)3101-2044, ou ainda para o número 181, do Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). As informações podem ser repassadas ainda via Disque 100, serviço oferecido pela Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.

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