O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, passou por uma trepanação para drenar uma hemorragia intracraniana nesta segunda-feira (10). O procedimento foi consequência de um acidente doméstico sofrido pelo presidente em 19 de outubro, quando ele caiu no banheiro da residência oficial e bateu com a cabeça Entenda: O que é trepanação? São perfurações feitas no crânio. No caso do presidente, foram feitas entre duas lâminas da meninge, seguidas da colocação de um dreno, por onde sai o sangue acumulado após a hemorragia. De acordo com o médico do presidente, Roberto Kalil, os orifícios feitos no crânio de Lula são pequenos e terão cicatrização espontânea, sem necessidade de intervenção futura. Inicialmente, o boletim médico do hospital falava que o presidente passaria por uma craniotomia. Porém, os médicos esclareceram que foi uma trepanação. O que aconteceu com o presidente? Lula teve mal-estar se...
Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje (2) estabelece o calendário operacional para a gestão das exigências de saúde e de educação, visando o recebimento dos benefícios do Programa Auxílio Brasil. A instrução número 10 apresenta também o calendário relativo às aplicações de efeitos decorrentes do descumprimento dessas condicionalidades, e relativo ao registro e avaliação de recursos administrativos contra esses efeitos.
Saúde
Com relação ao acompanhamento das condicionalidades de saúde, há dois períodos de vigência previstos para o acompanhamento. O primeiro (de janeiro a junho) estará aberto para a coleta no período entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2022. O sistema para registros ficará disponível entre 14 de fevereiro e 4 de julho de 2022.
O segundo período de vigência estará aberto para coleta entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022. Os registros no sistema deverão ser feitos entre 8 de agosto de 2022 e 2 de janeiro de 2023.
Educação
A instrução normativa apresenta também o período de coleta e registro no Sistema Presença do Ministério da Educação (MEC). Estão previstos cinco períodos de acompanhamento entre março e novembro. O primeiro deles (fevereiro/março) terá início em 14 de março, com a abertura do sistema para impressão dos formulários. O registro no
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