Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A Série B do Campeonato Brasileiro de futebol já tem todos os confrontos definidos das 38 rodadas de 2022. A competição começa no dia 8 de abril e já na primeira rodada (até o dia 9) terá ex-campeões da elite do futebol nacional frente a frente: Cruzeiro x Bahia. Outros grandes clubes também lutarão para retornar à Série A: o Vasco estreará contra o Vila Nova; o Grêmio contra a Ponte Preta; o Sport contra o Sampaio Corrêa; e a Chapecoense contra o Ituano.
O detalhamento das rodadas foi anunciado nesta quinta-feira (3) pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A competição terminará no dia 5 de novembro.
A Série B contará com os times recém-chegados à Série B são Criciúma, Ituano, Novorizontino e Tombense (os quatro primeiros colocados da Série D no ano passado); os quatro rebaixados da Série A em 2021 (Grêmio, Sport, Bahia e Chapecoense) , além das equipes remanescentes da segunda divisão do ano passado.
Confira AQUI todos os jogos da Série B 2022.
Edição: Cláudia Soares Rodrigues
Agencia Brasil
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