2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
Ceará deve seguir com chuvas isoladas até sexta, principalmente no litoral, Cariri, Ibiapaba e sul do Sertão Central e Inhamuns
O Ceará deve seguir com tendência apenas para chuvas isoladas entre quinta (24) e sexta-feira (25), conforme previsão do tempo elaborada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Para ambos os dias, a Funceme indica predomínio de céu variando de parcialmente nublado a sem nuvens em todas as macrorregiões com alta possibilidade de precipitação na faixa litorânea, no Cariri, na Ibiapaba e no sul do Sertão Central e Inhamuns. Nas demais regiões, as chances são reduzidas.
De forma geral, os registros devem ocorrer em decorrência de áreas de instabilidade.
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