O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Após 13 anos, a Corte voltou a analisar o caso , mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Não há data para retomada do julgamento. Até o momento, a ministra Cármen Lúcia, relatora de cinco ações que tratam da questão, proferiu o único voto sobre a questão. A ministra votou pela inconstitucionalidade da Lei 12.734/2012, conhecida como Lei dos Royalties . Entre as principais mudanças, a lei reduziu a participação da União nos royalties de 30% para 20% e criou um fundo para repassar parte dos recursos para estados que não produzem petróleo. Em março de 2013, a ministra suspendeu liminarmente a lei ao atender ao pedido liminar feito pelo estado do Rio de Janeiro, um dos maiores produtores do país. Voto Ao se manifestar pela...
Na noite deste sábado (12), o Ceará empatou com o Sampaio Corrêa por 1 a 1 pela 4ª rodada da Copa do Nordeste. Jogando na Arena Vozão, com gol marcado por Kelvyn, o Alvinegro somou mais um ponto na competição regional.
Com o resultado, o Vozão chegou aos 8 pontos conquistados, e permanece na liderança do Grupo B. O Mais Querido volta a campo na próxima terça-feira(15), às 21h30, na Arena Castelão, diante do Sport.
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