O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que os presidentes de sete tribunais locais expliquem pagamentos a magistrados acima do limite estipulado pela Corte. A decisão sobre o pagamento de penduricalhos abrange o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e mais seis tribunais estaduais: Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia. O ministrou alertou que em caso de descumprimento da ordem, os presidentes das cortes ficam sujeitos a “imediato afastamento do cargo de direção e responsabilidade penal”. Moraes citou reportagem publicada nesta segunda pelo jornal Folha de S. Paulo, segundo a qual esses tribunais realizaram pagamentos acima dos parâmetros estabelecidos em março pelo plenário do Supremo. Em alguns casos, os valores pagos ultrapassaram os R$ 200 mil, sendo o maior valor de mais de R$ 495 mil, segundo a publicação. Em 25 d...
Devido ao sucesso da gestão nos últimos quatro anos, inclusive enfrentando todo o período de pandemia e necessitando manter o segmento ativo, o empresário Fabiano Barreira, reeleito por aclamação e tendo como vice o também empresário Luiz Fernando Bittencourt, foi empossado com presidente do Seacec para mais um mandato (2022-2026) em cerimônia restrita realizada no Pipo Restaurante. Renato Assunção e Netinho “São 2” abrilhantaram o almoço com boa música. O evento transcorreu seguindo todas as normas sanitárias referentes ao protocolo imposto pelo decreto estadual.
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