Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
As chuvas que atingem o Espírito Santo neste fim de semana deixaram 45 pessoas fora de casa no interior do estado. O Rio Doce ultrapassou a cota de inundação. A Defesa Civil estadual emitiu alerta de enchentes para quatro municípios e aviso de risco moderado de deslizamentos para mais oito cidades.
Do total de 45 pessoas sem moradia, 28 estão desabrigadas (sem possibilidade de voltar para casa) e 17 estão desalojadas (temporariamente fora do lar). Todos os desabrigados moram em Linhares, no norte do estado, e estão abrigados no ginásio de esportes do bairro Conceição.
Quanto aos desalojados, nove são de Colatina, cinco de João Neiva e três de Muniz Freire. A Defesa Civil do Espírito Santo registrou um ferido no município de Brejetuba. Ao contrário do interior do estado, a região metropolitana de Vitória registrou chuvas leves ontem (12). Para hoje (13), há previsão de chuvas isoladas à tarde e à noite.
Até agora, há quatro municípios com alerta alto para enchentes: Linhares, Colatina, Baixo Guandu e Bom Jesus do Norte. Os oito municípios com risco moderado de deslizamento são Apiacá, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Iúna, João Neiva, Santa Maria de Jetibá e São Mateus.
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