Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor não precisa apresentar fiança bancária para levantar valor, mesmo quando elevado, no cumprimento definitivo de sentença . Com esse entendimento, o colegiado permitiu a liberação imediata da quantia executada, equivalente a quase R$ 3 milhões em valores de 2016. O caso teve origem em ação revisional de contrato de cédula de crédito rural ajuizada por um cliente contra o Banco do Brasil. Na fase do cumprimento definitivo de sentença , o juízo considerou a existência de ação rescisória ajuizada pelo banco e, com base no poder geral de cautela, condicionou o levantamento do valor pelo exequente à apresentação de fiança bancária. O Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), entretanto, dispensou o credor da exigência por entender que ela só se aplica ao cumprimento provisório de sentença , como estabelece o artigo 520, IV, do Código de Processo Civil (CP...
A POP-UP “Coletânea decoração, arte e design” reúne trabalhos de artistas e designers cearenses, com uma seleção primorosa de obras de arte e design, plantas e joias, móveis e estofados, criações e acessórios para a moda casa.
O espaço está no RioMar Fortaleza, no Piso L2, com entrada gratuita. A produção e criação do layout das vitrines leva a assinatura do Arquiteto Roberto Pamplona Junior. Já o layout interno da loja é assinado pelo decorador Carlos Zaranzza. O evento é uma ação da Mostra 100% DESIGN, com curadoria de Omar de Albuquerque.
Os artistas:
Socorro Silveira, Giovana Sampaio, Vando Figueiredo, A. Rocha, Bosco Dias, Gênice Brandão ateliê, Carlos Zaranza. Martins Decorações e DM Artesanato,
Simone Belin e Telma Aguiar.
Serviço:
Loja Coletânia de Arte e Design no RioMar Fortaleza
Local: Piso L2, ao lado da loja C&A
Horário: 10h às 22h
Informações: @100cemporcentodesign
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