Foto: Antonio Augusto/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei do Estado do Rio de Janeiro que previa o transporte gratuito de animais de suporte emocional e de serviço na cabine das aeronaves em rotas nacionais que tenham como origem ou destino o estado. O colegiado entendeu que, apesar dos bons propósitos, ela oferece proteção aquém das previstas na regulamentação federal sobre o tema. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (19), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7754 , apresentada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Transporte gratuito A Lei estadual 10.489/2024 define como animais de assistência emocional os que são utilizados no controle e no suporte de paciente psiquiátrico, conforme laudo emitido por médico psiquiatra. Os animais de serviço seriam cães-guia, cães-ouvintes, cães de alerta e cães de serviço. As companhias aéreas poderiam rejeitar animais que não fossem facilmente acomodados...
Com chuva de até 100 mm, Cariri tem maiores acumulados entre segunda (21) e terça-feira (22), diz Funceme
O Cariri concentrou as principais chuvas do intervalo entre as 7h de segunda (21) e as 7h desta terça-feira (22).
De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), 9 dos 10 maiores acumulados ocorreram na macrorregião localizada no sul do Estado. São eles:
– Granjeiro (Posto: NOVO GRANGEIRO) : 100mm
– Granjeiro (Posto: CANA BRAVA DOS FERREIRAS) : 76.3mm
– Lavras Da Mangabeira (Posto: MANGABEIRA) : 76mm
– Caririaçu (Posto: VILA FEITOSA) : 63.2mm
– Cariús (Posto: SÃO SEBASTIÃO) : 43mm
– Várzea Alegre (Posto: RIACHO VERDE) : 40mm
– Várzea Alegre (Posto: BOA VISTA) : 40mm
– Ipaumirim (Posto: SANTO ANTÔNIO) : 39.8mm
– Saboeiro (Posto: SABOEIRO) : 38mm
– Cariús (Posto: CARIÚS) : 32mm
O cenário já era esperado, já que a previsão indicou que os extremos do Estado estavam mais suscetíveis a precipitações. Para mais detalhes, basta acessar funceme.br/calendario.
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